Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2023
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Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
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Dispõe sobre a Pontuação dos Títulos, Trabalhos e Prova dos Relatórios de Atividades de Pesquisa apresentados pelos Pesquisadores Científicos no Ano de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2022
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Foi retificada por Comunicado 5 - SCPDS-CPRTI - Ret, de 22 de Outubro de 2022
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Torna pública a Relação das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes que irão participar da Etapa estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental nos dias 07 a 09/11/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2022
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Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
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Fica instituída a Comissão de Relatoria da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2022
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Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/08/2022
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Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2022
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Aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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Foi retificada por Comunicado s/n Regulamento CES-SP - Ret, de 07 de Junho de 2022
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Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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